Resolve Pensão
material de apoio
para você
quando a obrigação chega ao fim
Encerrar
a pensão.
A obrigação de pagar pensão não é permanente. Existem situações em que ela pode — e deve — ser encerrada. O processo para isso existe, tem nome jurídico e tem um caminho definido.
Vamos analisar o seu caso e verificar se as condições estão presentes para pedir a exoneração.
Fazer 18 anos não encerra a pensão automaticamente.
A maioridade civil é um fundamento para pedir a exoneração — mas a obrigação só cessa com decisão judicial ou acordo formal. Enquanto isso não acontece, a dívida continua acumulando.Se a situação mudou, a obrigação pode ser encerrada.
A lei reconhece que pensão não é para sempre. Quando as condições que a justificavam deixam de existir, o caminho jurídico para encerrá-la está disponível.situações que fundamentam o pedido
Filho atingiu a maioridade e tem condições de se sustentar
mais forte
Filho passou a trabalhar e tem renda própria
mais forte
Filho foi adotado por outra pessoa
mais forte
Queda significativa e comprovada na renda de quem paga
depende do caso
Filho maior cursando ensino superior
depende do caso
o caminho
Como funciona a exoneração
A exoneração é uma ação judicial própria. O objetivo é demonstrar que a situação que justificava a pensão não existe mais.
início
Análise do caso
Avaliamos os fundamentos disponíveis — situação do filho, renda, documentação — e verificamos a viabilidade do pedido antes de qualquer passo.
Ajuizamento da ação de exoneração
Apresentamos o pedido formal demonstrando as mudanças de circunstância que justificam o encerramento da obrigação.
É possível pedir a suspensão do pagamento durante o processo — reduzindo o valor que corre enquanto a ação tramita.
Citação e resposta
A outra parte é citada e tem oportunidade de se manifestar — apresentando argumentos contrários ao encerramento.
Acordo — pensão encerrada de forma consensual
Contestação — juiz decide
Instrução processual
Produção de provas sobre a situação atual — renda do filho, condições de vida, capacidade de subsistência própria.
resultado
Exoneração decretada
O juiz encerra formalmente a obrigação. A partir da decisão, a pensão deixa de ser devida.
sobre o tempo
Enquanto a ação não é julgada, a obrigação continua. Cada mês sem pedir é um mês a mais de dívida acumulando. Agir rápido limita o valor que ainda será devido durante o processo.
nossa postura
Analisamos o caso com honestidade antes de qualquer passo. Se os fundamentos são sólidos, avançamos com tudo. Se o pedido tem riscos, você saberá antes — para decidir com clareza.